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  • Projeto de Lei nº 37/1992

    COM EMENDA - DÁ DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA DO ROTARIANO" À PRAÇA PÚBLICA EXISTENTE NA AV. OTTO RIBEIRO, DEFRONTE À SEDE DA CASA DA AMIZADE DA ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS ROTARIANAS DE ASSIS

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 17/03/1992
    Protocolo: 40059/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 50/1992
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Lei nº 36/1992

    DÁ DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA DO MAÇOM" À PRAÇA PÚBLICA EXISTENTE ENTRE A AV. OTTO RIBEIRO E A RUA DRª ANA BARBOSA, DEFRONTE AO PRÉDIO DA LOJA MAÇÔNICA ORDEM E JUSTIÇA

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 17/03/1992
    Protocolo: 40060/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 49/1992
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Lei nº 35/1992

    CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 17/03/1992
    Protocolo: 40063/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 48/1992
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Lei nº 34/1992

    INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO VETO TOTAL REJEITADO NO PROCESSO Nº 105/92

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 17/03/1992
    Protocolo: 40061/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 47/1992
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Lei nº 33/1992

    DISPÕE SOBRE COMERCIALIZAÇÃO E LANÇAMENTO DE BALÕES E PIPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 17/03/1992
    Protocolo: 40054/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 46/1992
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição rejeitada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Lei nº 32/1992

    ASSEGURA ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS O DIREITO DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES QUE A SEU RESPEITO CONSTAREM DOS REGISTROS E ARQUIVOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 17/03/1992
    Protocolo: 40062/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 45/1992
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Lei nº 29/1992

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA CASAS DE DIVERSÕES ELETRÔNICAS, TIPO "FLIPERAMAS" => VEDA EXPRESSAMENTE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA CASAS DE DIVERSÕES ELETRÔNICAS, TIPO "FLIPERAMAS", NO MUNICÍPIO, PARA ESTABELECIMENTOS QUE SE LOCALIZEM NUMA DISTÂNCIA INFERIOR A UM RAIO DE 200 METROS DE ÁREA OCUPADA POR ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS E SUPLETIVAS

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 04/03/1992
    Protocolo: 40050/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 36/1992
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Lei nº 28/1992

    DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA LUIZ KOBAL", À RUA EXISTENTE ENTRE AS RUAS SANTA ROSA E PADRE DAVID, NA ALTURA DA ROTARÓRIA DA AV. RUI BARBOSA, NO JARDIM PAULISTA

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 04/03/1992
    Protocolo: 40051/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 35/1992
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Lei nº 27/1992

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE LAZER QUE EXPLORAM JOGOS ELETRÔNICOS, CONHECIDOS POR "FLIPERAMAS", DE INSTALAR, NAS RESPECTIVAS ENTRADAS, ANTEPAROS FRONTEIRIÇOS DE MEIA-ALTURA, QUE PERMITAM VISUALIZAR DO INTERIOR, COM ACESSO LIMITADO À PEQUENA PORTA, ONDE PODERÃO PERMANECER PESSOAS INCUMBIDAS DE IMPEDIR A ENTRADA DE FREQUENTADORES, FORA DOS LIMITES ETÁRIOS PERMITIDOS

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 04/03/1992
    Protocolo: 40046/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 34/1992
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Lei nº 26/1992

    DÁ DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA SARGENTO ANACLETO BENEVENUTO" AO LOGRADOURO PÚBLICO ARBORIZADO EXISTENTE NA AV. RUI BARBOSA, EXATAMENTE ENTRE A ESTAÇÃO DA FEPASA E O ANTIGO EDIFÍCIO CARPENTIERI

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 04/03/1992
    Protocolo: 40047/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 33/1992
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração